Sobre as quotas de música portuguesa na rádio

Com a implantação da Lei da Rádio, as rádios são obrigadas a que 25% da música que transmitem seja portuguesa. As excepções são feitas para algumas rádios temáticas que, devido à sua programação, possam não ter música portuguesa suficiente (caso das rádios de música clássica, por exemplo); e para as rádios estaduais, que terão de passar 40% de música portuguesa.
Pessoalmente, preferiria que não fosse necessário implementar esta lei, mas vejo-a como um mal necessário. Só o facto de haver a necessidade de se criar esta lei indica bem o estado de calamidade a que se chegou.
A música portuguesa emitida deve incluir 35% de novidades (com menos de 12 meses) e 60% de "música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia". Agora, o que é que se entende com "música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia"? Se a Nelly Furtado cantar em português, isso é música portuguesa? E se o David Fonseca cantar em inglês isso já não é música portuguesa? Este será um ponto que tem de ser revisto.
Há quem diga que não há produção suficiente de música portuguesa para preencher estes 25%. Isto é completamente falso, uma vez que já existem rádios que cuprem estes requisitos. Como exemplo, a Rádio Cidade (ou Cidade FM) diz que não conseguirá passar 25% de música portuguesa, porque não existe música portuguesa que se adeque ao seu programa... Da última vez que vi, o programa da Cidade era transmitir música para os jovens... Ora, eu sou jovem e mais de 25% da música que ouço é portuguesa. Vamos lá a ser correctos e a cumprir as leis, senhores directores das Rádios nacionais, não vamos dizer estas coisas apenas para justificar os conteúdos mais "mainstream" ou comerciais. Como muito disse o músico Pedro Osório, há uma parte muita significativa da criação nacional, fora das malhas da pop, que nunca viu a luz do dia. E este tipo de produção está longe de ser escasso ou de fraca qualidade. Portanto, o que se conclui daqui é que o problema das rádios nacionais perante esta lei passa por outra coisa, a qual os seus directores não gostam de discutir. O grande problema, é que estas rádios estão entregues a homens de negócios, que não vêm nada senão a produção fácil de lucro, que por sua vez entregam a direcção a mentes tacanhas, completamente insensíveis à nossa música mais representativa, e que acabam por adoptar formatos comerciais e de "escoamento fácil".
Isto quer dizer que, mesmo com a implantação desta lei, o problema de grande parte dos nossos artistas mais talentosos não vai terminar, ficando esta percentagem de música portuguesa obrigatória entregue às morangadas e aos Emanuéis que deambulam por Portugal. A música portuguesa de grande qualidade que tem sido marginalizada vai, provavelmente, continuar a sê-lo e vamos continuar a ouvir os mesmos que já ouvíamos, mas em dose dupla, só para "tapar o buraco" na percentagem. Apesar disso, eu ainda tenho fé no povo português e assim que os directores vejam as audiências a descer após a 31ª repetição diária da música "Pequeno T2", se vejam obrigados a ir "desencantar" uma música dos Wraygunn, Fausto Bordalo Dias, Mandrágora,Mu, ou outros afins (e que boa música que nós temos para os senhores directores irem desencantar!). Pode ser que finalmente a música nacional obtenha o reconhecimento que lhe é merecido. Só nos resta esperar que sim.